Guedes, Pedrassani Advogados | Aspectos trabalhistas e previdenciários na aplicação da lei e na gestão dos contratos de trabalho
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Aspectos trabalhistas e previdenciários na aplicação da lei e na gestão dos contratos de trabalho

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Na sexta-feira, 30 de agosto de 2019, nosso sócio José Pedro Pedrassani palestrou em evento promovido pela OCERGS, entidade sindical patronal que representa as cooperativas do Rio Grande do Sul. O encontro ocorreu na 42ª Expointer, feira agropecuária de destaque nacional e internacional, realizada no Parque Estadual de Exposições Assis Brasil, na cidade de Esteio, no Rio Grande do Sul. É considerada a maior feira de exposição do cooperativismo e agronegócio da América Latina.

Com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre a Reforma Trabalhista, o Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul (OCERGS) promoveu fórum para debater aspectos trabalhistas, previdenciários, de segurança e saúde.
O fórum foi coordenado pelo Diretor Técnico Sindical da OCERGS, Dr. Irno Pretto. O dirigente ressaltou o trabalho e os esforços da OCERGS nas negociações coletivas de trabalho junto a diversos sindicatos.

José Pedro discorreu sobre aspectos gerais e introdutórios da nova legislação, destacando alguns temas específicos como: regimento interno de pessoal, quadro da estrutura organizacional, plano de cargos e salários, livro de inspeção do trabalho, contrato de trabalho padrão (por cargos), duração de jornada – registros de ponto, ficha de registro de empregados, vagas para PCD e aprendizes e contratos celebrados com outras empresas para prestação de serviços.

O evento teve a participação de representantes das cooperativas Coagrisol, Coomat, Cotrisul, Cooral, Credcorreios e Santa Clara, além de contar com a presença da diretora da OCERGS e Presidente da Fetrabalho/RS, Dra. Margaret Garcia da Cunha.