10 ago Condições transparentes de trabalho, informação e subordinação algorítmica nas relações de trabalho*
Nossa sócia Lucieli Breda é coautora de capítulo do livro Futuro do trabalho – os efeitos da revolução digital na sociedade, publicado pela Escola Superior do Ministério Público da União e organizado por Rodrigo de Lacerda Carelli, Tiago Muniz Cavalcanti e Vanessa Patriota da Fonseca. O trabalho versa sobre subordinação algorítmica e os direitos à informação, à luz especialmente da Diretiva n. 2019/1152 da União Europeia, esta sobre condições transparentes de trabalho. As autoras afirmam que, independentemente de ser considerado autônomo ou subordinado, qualquer trabalho, mesmo os realizados mediante plataformas e regidos por algoritmos, serão cada vez mais regrados pelo direito à informação. A diretiva europeia estabelece que a previsibilidade e a transparência das informações são direitos fundamentais centrais comuns aos contratos de trabalho.
Autoras:
Luciane Cardoso Barzotto
Juíza Titular da 29a Vara do Trabalho de Porto Alegre-RS.
Professora Adjunta da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Pós-Doutora pela Universidade de Edimburgo – Escócia.
Ana Paula Silva Campos Miskulin
Juíza Titular da Vara do Trabalho de José Bonifácio-SP.
Mestranda em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP).
Lucieli Breda
Sócia/Advogada em Guedes, Pedrassani Advogados.
Mestre em Direito do Trabalho pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
*Artigo publicado no ebook “Futuro do Trabalho: os efeitos da revolução digital na sociedade.” O e-book foi publicado pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e organizado pelos procuradores do Trabalho Rodrigo de Lacerda Carelli, Tiago Muniz Cavalcanti e Vanessa Patriota da Fonseca.
A obra está disponível para acesso na versão eletrônica e o download pode ser feito na página da ESMPU.