A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, por unanimidade, o reconhecimento do vínculo de emprego entre um motorista e a empresa de aplicativo. Embora a decisão não tenha efeito vinculante, abre um precedente relevante a respeito do tema e deve servir de parâmetro para...
O Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes no Estado do Rio Grande do Sul (Sulpetro) promoveu, no dia 24 de janeiro, reunião para tratar sobre temas que impactam o segmento. O encontro contou com a participação de mais de 70 revendedores de...
A pensão a ser paga ao trabalhador em virtude do acometimento de doença com nexo concausal com as atividades laborais sofrerá deságio quando paga em parcela única. A decisão é oriunda da 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que determinou o pagamento da indenização...
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento de outubro último, analisando caso de acidente de trabalhador que se deslocava em seu carro para assumir novo cargo, em outra cidade, gizou que não se pode atribuir ao empregador a obrigação de garantir a...
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou parcialmente a condenação ao pagamento do adicional de periculosidade imposta a empresa distribuidora de bebidas. Conforme a decisão, o empregado, que exercia a função de vendedor motociclista, não tem direito a receber o benefício a partir...
Leão Serva * Talvez você já tenha se dado conta de que nos últimos anos as novidades já não entusiasmam como antes. Você tem ouvido menos músicas? Resiste a ir a restaurantes que não conhece ou a experimentar novidades gastronômicas? Sua curiosidade artística está cada vez mais parecida...
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento de 06 de novembro último, reafirmou a tese já cediça na Justiça Especializada do Trabalho segundo a qual não pode ser penalizada a empresa que envida esforços, embora sem êxito, para preencher a cota prevista...
O escritório ministrou, na semana passada, o já tradicional curso de atualização em legislação e gestão trabalhistas, voltado às lideranças e gestores da Dell Computadores. O treinamento foi conduzido pelo nosso sócio Thiago Guedes em uma das instalações da empresa, no Rio Grande do Sul, e...
Suzana Herculano-Houzel* Se inteligência é flexibilidade, então que sentido faz a gente perder a plasticidade, ou seja, de certa forma emburrecer, ao longo da vida? Plasticidade é uma propriedade fundamental dos neurônios, as células do cérebro que trocam sinais a longa distância, de modificar a si mesmos...
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento do RR-12131-83.2016.5.18.0013, limitou a apuração dos valores devidos a um empregado aos montantes por ele atribuídos aos pedidos. A decisão de origem, do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, determinara a apuração dos valores devidos...