O escritório GUEDES, PEDRASSANI realizou na sexta-feira passada, em Porto Alegre, o encontro técnico e societário dos advogados de suas quatro unidades, sediadas em São Paulo, Curitiba, Florianópolis e na capital gaúcha. ...
O Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA), seccional Rio Grande do Sul, realizou em 29 de novembro último um evento para debater os principais aspectos da chamada Reforma Trabalhista, passados 2 anos de vigência da Lei n. 13.467, de 13 de julho de...
A MPV 905/2019 faz alterações nas regras de direito do trabalho quase tão amplas quanto as que fez a Lei 13.467/2017. Muitas alterações dizem respeito a multas e à revogação de dispositivos irrelevantes, sob o ponto de vista prático, para trabalhadores e empresas. Mas há...
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho definiu, por maioria de votos, que "é inaplicável ao regime de trabalho temporário, disciplinado pela Lei n.º 6.019/74, a garantia de estabilidade provisória à empregada gestante, prevista no art. 10, II, b, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias". O...
O escritório Guedes, Pedrassani e nosso sócio José Pedro Pedrassani estão entre os mais admirados do Brasil na 14ª edição do anuário Análise Advocacia 500, maior levantamento realizado no mercado jurídico brasileiro. A votação é realizada por executivos jurídicos das maiores empresas do Brasil. O escritório...
Nosso sócio Cláudio Baethgen palestrou no dia 31 de outubro no evento promovido em São Paulo pela Associação Brasileira de Revendedores de Combustíveis Independentes e Livres – AbriLivre. Cláudio falou sobre a mudança das regras de embandeiramento em razão dos novos modelos regulatórios....
Cida Bento * Há alguns meses, trabalhando com equidade e diversidade numa grande empresa, ouvi a seguinte frase de uma liderança da área de recursos humanos: “Se nossa empresa viveu por décadas líder do seu ramo sem precisar lidar com a questão dos negros, por que temos...
A Subseção I Especializada em Dissídio Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu pela impossibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e de periculosidade, ainda que decorrentes de fatos geradores distintos e autônomos, sob o fundamento de que o artigo 193 (§2º) da CLT foi recepcionado...
No dia 28 de outubro aconteceu na sede do Sindipolo, em Porto Alegre, o seminário “Mudanças estruturais no mundo do trabalho: desafios para a reestruturação do movimento sindical e do sistema de negociação coletiva”, promovido pela Federação dos Trabalhadores Metalúrgicos do Rio Grande do Sul (FTM-RS). O...
Nossa sócia Ana Paula Etchalus compareceu pelo escritório à Fenalaw, maior evento jurídico da América Latina, ocorrido entre 23 e 25 de outubro, em São Paulo. Além do encontro com parceiros e colegas, a visita permitiu o contato com as ideias e tecnologias do presente e...