STF estabelece que dispensa em massa depende de participação prévia de sindicatos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no dia 08 de junho de 2022, que é imprescindível a participação prévia de sindicatos...
09 junho, 2022
PUBLICAÇÕES
Medida Provisória n. 1.116/2022, de 04 de maio de 2022
O Governo Federal fez publicar Medida Provisória instituindo o “Programa Emprega + Mulheres e Jovens”, com quatro eixos distintos, destacando-se dentre eles a...
09 maio, 2022
Sancionada lei que prevê retorno de gestantes ao trabalho presencial
Em 09 de março de 2022 foi publicada no Diário Oficial da União a Lei n. 14.311, que modifica as regras para afastamento...
10 março, 2022
Resolução CD/ANPD nº 02 reforça a necessidade de adequação à LGPD
Em razão da necessidade de equilíbrio entre o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o porte do agente de...
21 fevereiro, 2022
TST define critério redutor para o pagamento de pensão mensal em parcela única
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho definiu a chamada "Fórmula do Valor Presente" — usada para amortização de empréstimos pagos antes do vencimento...
01 fevereiro, 2022
Homenagem à nova Ministra do Tribunal Superior do Trabalho
No dia 14 último, no gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, foi realizada homenagem à Dra Morgana de Almeida...
15 dezembro, 2021