PRESENÇA NA ANÁLISE ADVOCACIA 500
O escritório Guedes, Pedrassani e nossos sócios José Pedro Pedrassani e Thiago Torres Guedes estão entre os mais admirados do Brasil na 16ª...
23 novembro, 2021
PUBLICAÇÕES
Quitação no acordo extrajudicial
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu por maioria que no processo de jurisdição voluntária instituído na Justiça do Trabalho pela...
18 novembro, 2021
Limitação da condenação ao valor de cada pedido
Em 22 de outubro último foi publicado acórdão da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento unânime, entendendo ‘ultra petita’ a...
10 novembro, 2021
Vacinação obrigatória e a Portaria nº 620, de 01 de novembro de 2021, editada pelo Ministério do Trabalho e Previdência
O Ministério do Trabalho e Previdência, no dia 01 de novembro de 2021, editou a Portaria 620 que proíbe práticas discriminatórias “por motivo...
03 novembro, 2021
TST forma maioria contra norma que prevê irrecorribilidade de decisão monocrática
O colegiado do Tribunal Superior do Trabalho formou maioria para declaração de inconstitucionalidade do artigo 896-A, §5º, da CLT. O dispositivo, que foi inserido...
19 outubro, 2021
STF reafirma entendimento quanto à incidência da taxa SELIC como critério de atualização dos débitos trabalhistas a partir do ajuizamento da ação
Em 07 de abril de 2021 foi publicado o acórdão da histórica decisão do Supremo Tribunal Federal, de 18/12/2020, no julgamento conjunto das...
15 outubro, 2021