Estabilidade¹ da gestante em contratos a termo
Por Gianítalo Germani e Thiago Guedes* O tema da garantia de emprego da empregada gestante (ADCT, art. 10, II, “b”) aparentemente nunca saiu da pauta...
09 fevereiro, 2021
PUBLICAÇÕES
Sindicato terá de pagar honorários advocatícios de sucumbência em dissídio coletivo
Em dissídio coletivo de natureza econômica extinto por falta de comum acordo para o ajuizamento, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do...
04 fevereiro, 2021
STF define que IPCA-e e Selic devem ser aplicados para correção monetária de débitos trabalhistas
O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão plenária ocorrida em 18 de dezembro de 2020, reconheceu a inconstitucionalidade da aplicação da Taxa Referencial...
21 dezembro, 2020
Nota Técnica editada pela Secretaria de Inspeção do Trabalho estabelece diretrizes sobre o cálculo do 13º salário e férias
Nota Técnica editada pela Secretaria de Inspeção do Trabalho estabelece diretrizes sobre o cálculo do 13º salário e férias nas hipóteses de suspensão...
30 novembro, 2020
PRESENÇA NA ANÁLISE ADVOCACIA 500
O escritório Guedes, Pedrassani e nossos sócios José Pedro Pedrassani e Thiago Torres Guedes estão entre os mais admirados do Brasil na 15ª...
23 novembro, 2020
TST e honorários advocatícios sucumbenciais
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu recentemente pela constitucionalidade do disposto no artigo 791-A, § 4º, da CLT, que impõe...
15 novembro, 2020