Juridicidade do monitoramento do e-mail corporativo
Decisão recente da 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho alude ao entendimento consolidado do Tribunal sobre a natureza jurídica de ferramenta de...
10 novembro, 2020
PUBLICAÇÕES
TRF-1 anula portaria que concedia adicional de periculosidade a motociclistas
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região deu provimento a apelação ajuizada pela Associação Brasileira das Empresas de Sistemas Eletrônicos...
10 novembro, 2020
TST reafirma a efetividade da norma celetista sobre seguro-garantia
Decisão recente da 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho – após reconhecer a transcendência jurídica do tema (CLT, art. 896-A, § 1º,...
26 outubro, 2020
Portaria n. 19.809/2020: ampliação do trabalho aos domingos e feriados
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, vinculada ao Ministério da Economia, publicou na sexta-feira, 28, a Portaria n. 19.809 ampliando o rol...
02 setembro, 2020
Decreto 10.470 prorroga prazos para suspensão de contrato de trabalho e redução proporcional de salário e jornada
Satisfazendo expectativas de empresas e trabalhadores, o Governo Federal publicou nesse 24 de agosto o Decreto 10.470, estendendo novamente o prazo para adoção...
25 agosto, 2020
Live Teletrabalho com Thiago Guedes e Laira Seus
O sócio do escritório, Thiago Guedes, participou de “live” no “Instagram”, a convite de Laira Seus, Consultora de RH, com enfoque no teletrabalho. Thiago...
11 agosto, 2020